Advocacia
ESDRAS DANTAS

Nossa História

O escritório Esdras Dantas de Souza Advogados Associados teve sua história iniciada em 15 de outubro de 1979, na cidade de Brasília, data que marca o início da trajetória profissional de seu sócio-fundador, Esdras Dantas de Souza, a partir de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde então, o escritório construiu uma atuação sólida no âmbito do Direito Civil, com especial atenção às demandas relacionadas a Família, Órfãos e Sucessões, sempre guiado por princípios de ética, responsabilidade e rigor técnico.

Ao longo de sua trajetória, acompanhando as transformações sociais, econômicas e jurídicas do país, o escritório ampliou sua atuação para áreas estratégicas, como Direito Empresarial, Tributário e Contencioso de Alta Complexidade, além de consolidar presença nos principais tribunais do Brasil, incluindo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e os Tribunais Superiores, a exemplo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF), todos sediados na capital federal.

O escritório Esdras Dantas de Souza Advogados Associados possui atuação em todo o território nacional e em diversos países, por meio de uma rede de parceiros estratégicos, altamente qualificados e alinhados aos mesmos princípios de ética, excelência e compromisso. Essa estrutura permite oferecer aos seus clientes um atendimento jurídico abrangente, tanto no Brasil quanto no exterior, com soluções seguras, personalizadas e eficientes. Esteja onde estiver, o cliente conta com um escritório preparado para atender suas demandas, com a mesma qualidade e segurança, seja em âmbito local, nacional ou internacional.

Nossos Serviços Jurídicos

• Divórcios (consensual e litigioso)

• Inventários e partilhas

• Planejamento sucessório

• Testamentos

• União estável e dissolução

• Guarda, pensão alimentícia e direito de visitas

Direito Civil e Contratual

• Obrigações

• Contratos

• Responsabilidade civil

• Indenizações

• Direito do consumidor

• Consultoria preventiva e contenciosa

Direito de Família e Sucessões

Direito Empresarial e Societário

• Constituição e reorganização de empresas

• Governança corporativa

• Planejamento societário

• Contratos empresariais

• Recuperação de crédito empresarial

• Recuperação judicial e falências

Direito Tributário

• Planejamento tributário nacional e internacional

• Defesa em execuções fiscais

• Consultoria tributária

• Revisões fiscais

• Contencioso administrativo e judicial

• Tributação internacional, offshore e trust

Direito Imobiliário

• Compra e venda de imóveis

• Regularização fundiária

• Usucapião

• Due diligence imobiliária

• Contratos imobiliários

• Locação e despejo

• Incorporações e loteamentos

Direito Urbanístico

• Assessoria em licenciamento

• Planos diretores e uso do solo

• Regularização de empreendimentos

• Contencioso urbanístico

Direito Administrativo e Licitações

• Licitações e contratos administrativos

• Defesa em processos administrativos e sindicâncias

• Improbidade administrativa

• Consultoria a empresas que contratam com o poder público

• Concessões e PPPs

Direito Médico, da Saúde e Bioética

• Defesa de profissionais e instituições de saúde

• Demandas contra planos de saúde

• Judicialização de tratamentos e medicamentos

• Compliance na área da saúde

• Consultoria para clínicas, hospitais e laboratórios

Direito Ambiental

• Consultoria preventiva e contenciosa

• Licenciamento ambiental

• Defesa em autos de infração ambiental

• Assessoria para empresas nacionais e internacionais

• Acompanhamento de projetos e investimentos com impacto ambiental

Direito Administrativo e Licitações

• Licitações e contratos administrativos

• Defesa em processos administrativos e sindicâncias

• Improbidade administrativa

• Consultoria a empresas que contratam com o poder público

• Concessões e PPPs

Direito Penal Empresarial e Econômico

• Crimes tributários, contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica

• Crimes ambientais

• Crimes licitatórios e de improbidade

• Compliance e programas de integridade

Direito Penal Empresarial e Econômico

• Crimes tributários, contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica

• Crimes ambientais

• Crimes licitatórios e de improbidade

• Compliance e programas de integridade

Direito Internacional

• Consultoria para brasileiros no exterior

• Constituição e planejamento de empresas offshore

• Planejamento patrimonial e sucessório internacional

• Assessoria em contratos internacionais

• Imigração, vistos e residência fiscal

• Parcerias com escritórios na Europa, América do Norte, América do Sul e Oriente Médio

Direito Previdenciário

• Aposentadorias (incluindo revisão da vida toda)

• Benefícios por incapacidade

• Planejamento previdenciário

• Pensão por morte

• Atuação junto ao INSS e Justiça Federal

Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório

• Defesa de direitos das pessoas com deficiência

• Ações para garantir acessibilidade, inclusão e benefícios

• Atuação em casos de discriminação e violações de direitos humanos

Direito Trabalhista

• Consultoria preventiva para empresas

• Defesa trabalhista empresarial

• Reclamações trabalhistas

• Assessoria sindical

• Compliance trabalhista

Direito Educacional

• Consultoria para instituições de ensino

• Processos administrativos junto ao MEC

• Defesa de direitos de alunos e professores

• Contratos e regulação educacional

Contencioso Estratégico e Atuação nos Tribunais Superiores

Atuação no STF, STJ, TST, TSE, TJDFT, TRF1 e demais tribunais superiores e regionais, com experiência em sustentações orais, recursos especiais, extraordinários e incidentes de resolução de demandas repetitivas.

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